Direito
Muitos defendem a idéia de que a incorporação da Venezuela ao MERCOSUL seria arriscada para a sobrevivência do bloco, pois a lenta, gradual e segura escalada autoritária chavista, põe em xeque a manutenção da “cláusula democrática” do Mercosul, segundo a qual não se tolerará o rompimento com a democracia nos países membros. O protocolo de [...]
Continue lendo sobreO PROTOCOLO DE USHUAIA E A ASCENSÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão plenária, realizada na última quarta-feira (10/03), mudanças na Resolução 75, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. A proposta apresentada pelo conselheiro José Adonis tem como objetivo garantir que os candidatos com deficiência possam realizar as provas, já que hoje [...]
Continue lendo sobreCandidatos deficientes serão avaliados durante estágio probatório
Depois de conseguir aprovação com louvor na minha defesa de monografia no dia 03/12, por unanimidade pela banca, atrevo-me a disponibilizar aqui no Blog, 2 trabalhos acadêmicos na área do Direito. O primeiro é justamente a monografia em questão, cujo tema é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de compra [...]